Documento criado em 26 Julho 04
ASPJ Em
Português 3° Trimestre 2004
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Caro Editor
As maiores felicitações pela escolha de mais um excelente artigo para integrar a edição em português do segundo trimestre de 2004 da revista Air & Space Power—refiro-me ao trabalho de um grupo de professores e alunos do Air War College (AWC) intitulado “Poder Aéreo, Operações Combinadas e Transformação”. Trata-se de um artigo abrangente, completo, pedagógico e de fácil leitura que reflecte as discussões sobre defesa nacional mantidas por doze civis e militares (dos vários ramos das Forças Armadas) norte-americanos, bem como por oficiais superiores internacionais, representando três Continentes diferentes—África (Nigéria), Ásia (Singapura) e Europa (Grécia)—professores e alunos do Grupo de Trabalho 6 do Curso Superior de Guerra Aérea/2003 do AWC.
Importa ressalvar, de início, que a terminologia empregue poderá induzir em erro alguns dos leitores de língua portuguesa. O Brasil, representando a maior nação onde se fala português, representará também, certamente, a nação onde se encontrará o maior número de leitores da revista, pelo que a escolha da terminologia adoptada se aceita perfeitamente. No entanto, para os restantes leitores importará esclarecer algumas diferenças. No Brasil, operações integrando forças dos vários ramos das Forças Armadas são apelidadas de “operações combinadas”; no entanto na terminologia portuguesa, norte– americana ou em vigor na NATO, tais operações são chamadas de “operações conjuntas”. Inversamente, aquilo a que nos USA ou em Portugal se chama de “operações combinadas”—integrando forças de mais de uma nação—apelida-se no Brasil de “operações de coalizão” [coligação] ou “operações multinacionais”.
Feita esta ressalva, debrucêmo-nos pois sobre algumas das questões que o artigo levanta. A primeira deriva da actual relevância do poder aéreo e da emergência do poder espacial, quiçá futuramente um ramo independente. A explicação de um fenómeno e qualquer tentativa de moldagem ou modificação desse fenómeno partem, obviamente, do meio-ambiente ou contexto em que aquele se encontra inserido. Os contextos dos últimos três séculos mostraram sucessivamente a importância do poder naval, terrestre e aéreo.
A Inglaterra do século XVIII, baseando-se na sua forte marinha de guerra, quer como garante da segurança nacional e da manutenção de um império ultramarino quer como instrumento para impor a sua vontade a outras nações, fomentou o desenvolvimento de toda uma teoria do poder naval, iniciado com Alfred Mahan. O século XIX viu surgir Napoleão Bonaparte a a sua Grande Armée e demonstrou à saciedade a importância do poder terrestre. Finalmente, o século XX assistiu ao advento do avião. O impacto desta plataforma em futuras operações militares foi rapidamente apercebido por teóricos como Giulio Douhet, Alexander de Seversky ou William Mitchell que não hesitaram em defender a criação de forças aéreas independentes, louvando o recém-descoberto poder aéreo e subalternizando os tradicionais poderes naval e terrestre.
Não obstante, o processo de criação de teorias sobre o instrumento de poder militar—naval, terrestre ou aéreo—é semelhante ao processo de conduzir um automóvel. É importante olhar para os espelhos retrovisores, para o passado, extraindo lições úteis da nossa história, mas é similarmente crucial olhar pelo pára-brisas, para o futuro, tentando discernir o que se poderá encontrar à nossa frente. E nesse campo, sobretudo após 1990, o que parece estar à nossa frente é o surgimento do poder espacial.
Durante a Guerra do Golfo, o poder espacial e os meios baseados no espaço revelaram-se de tal forma importantes para o controlo e exploração da informação, assegurando a supremacia decisional, que alguns autores foram céleres em identificar esse conflito como a “primeira guerra de informação” (Alan Campen) ou a “primeira guerra espacial” (Sir Peter Anson e Dennis Cummings). De facto, o domínio do espectro informacional foi alcançado tão rapidamente e de modo tão decisivo que o Secretário Assistente para o Espaço, o norte-americano Martin Faga, afirmou: “nós pudemos ver, ouvir e falar durante toda a guerra. Após algumas horas, ele [Saddam Hussein] não poude”. Paradoxalmente, porém, este êxito do poder espacial veio trazer a lume outros dois temas tratados no artigo em causa—integração e transformação.
No meio-ambiente militar moderno é impensável ganhar-se uma guerra usando-se somente o poder naval, o poder terrestre ou o poder aéreo. Se devido aos particularismos da Guerra do Golfo (exército iraquiano organizado segundo uma bem estudada mas previsível doutrina soviética, geografia, clima, etc.) se ouviram algumas vozes clamando que o poder aéreo sozinho poderia ganhar guerras, elas foram rapidamente silenciadas alguns anos depois, na sequência da Operação Enduring Freedom. No Golfo, 40 dias de ataques aéreos desbarataram de tal modo o exército iraquiano que bastaram quatro dias de acções terrestres para terminar a guerra. No Afganistão, contudo, foi claramente visível que, ao contrário do sucedido no Iraque, o poder aéreo, se considerado isoladamente, não teria grandes hipóteses de sucesso. As palavras-chave no actual contexto são indubitavelmente “integração” e “conjunto”.
No contexto hodierno militar, há que abandonar os conceitos paroquiais do passado que viam cada ramo das forças armadas como um feudo isolado dos restantes e há que abraçar uma saudável integração, englobando treino, educação, planeamento e execução conjuntos, no sentido de se obter a tão almejada sinergia de actuação, na qual a acção conjunta atinge efeitos impossíveis de alcançar por cada ramo encarado individualmente. Com efeito, cada ramo das forças armadas detém capacidades bem distintas e específicas que devem ser colocadas à disposição do comandante das forças conjuntas (e/ou combinadas), atingindo, assim, de modo mais eficaz e eficiente os objectivos militares definidos pelo líder militar, os quais, lembre-se, deverão estar enquadrados dentro de uma estratégia política mais ampla.
Toda esta mudança de mentalidades faz parte de uma filosofia de transformação—o terceiro grande tema do artigo em causa—que, no caso norte-americano, foi iniciado em 1986, com a Lei Golwater-Nichols de reorganização do Departamento de Defesa. É precisamente sobre o que é “transformação” que não me encontro totalmente em sintonia com os autores do artigo.
Os autores, não concordando com definições anteriores de transformação por serem demasiado abrangentes, elaboraram a sua própria que, no meu modesto entender, cai no extremo oposto, sendo demasiado específica e redutora. Ao analisarem sistemas tidos como transformacionais, os autores apenas consideraram plataformas físicas militares: “carros de combate, artilharia móvel, aeronaves, navios-aérodromos [porta-aviões], radares, rádios, computadores, submarinos e satélites”. Ora, transformação, se bem que englobando meios físicos de combate ou de apoio ao combate, é muito mais do que isso. Conforme recentemente expresso por dois ilustres norte-americanos—o Secretário da Força Aérea, James G. Roche e o Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, General John P. Jumper—“transformação é o processo pelo qual... se obtêm e mantêm vantagens através de mudanças nos conceitos operacionais, organizações e/ou tecnologias que melhoram significativamente as capacidades de combate ou de resposta a um meio-ambiente de segurança em mudança.”
Esta definição parece-me mais feliz e completa, englobando novos conceitos operacionais como operações baseadas em efeitos (EBO – Effects-based Operations), novas formas de organização como a Força Aérea Expedicionária (AEF – Air and Space Expeditionary Force) e novas tecnologias como o radar baseado no espaço, munições miniatura de ataque autónomo com busca de área alargada (Wide Area Search Autonomous Attack Miniature Munition) ou a nova aeronave F/A 22.
De qualquer dos modos, prezado Editor, este debater de ideias e esta troca de impressões sobre poder aéreo só é possível porque os artigos publicados nessa revista, judiciosamente seleccionados, tal têm propiciado. Cobrindo temas históricos, científico-militares, ou de análise e antecipação doutrinárias, a revista tem oferecido a todos os leitores em língua portuguesa um amplo forum de debate e um eficaz e bem-sucedido meio de esclarecimento e divulgação das várias temáticas do poder aéreo. Por tudo isso, mais uma vez, os meus mais sinceros parabéns.
João Carlos M. S. Guedes Jorge
Santarém, Portugal
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