Publicado em 01 Fevereiro 09
ASPJ  Em Português 1° Trimestre 2009

Breve Reexame da Abordagem da
Potência Aérea Sul Africana:

Certos Problemas e Tensões na África do Sul

Dr. François Vrey e Dr. Abel Esterhuyse

Abstrato Editorial: Famosa por forças de baixa tecnologia e guerras não-convencionais, a África não possui a flexibilidade financeira para empregar recursos aéreos com base de dados cara. Os autores afirmam que as funções de apoio aéreo são mais compatíveis com o panorama estratégico em evolução na Africa do Sul. Nessa região, o problema crucial é fazer com que a aeronáutica mantenha passo com os planos de defesa e estabelecer [então], etapas definidas para o desenvolvimento em meio à integração em progresso.

De acordo com a tradição, existem dois preceitos claramente definidos que regulam o uso da potência aérea: A tecnologia e a guerra convencional. Sem tecnologia,Breve Reexame da Abordagem da Potência Aérea Sul Africana não existe o que chamamos de potência aérea. A tecnologia é, em parte, responsável pela sua criação e desenvolvimento e, até agora, continua sendo um dos propulsores principais para seu uso – a tal ponto que, até mesmo pequenos avanços tecnológicos influenciam, de maneira decisiva, o equilíbrio entre o agressor e o defensor em combate aéreo.1 Os laços íntimos entre a tecnologia e a potência aérea também resultam em [custo] exorbitante para a força militar. No ambiente bélico pós-moderno, a respectiva tecnologia de ponta está fora do alcance de nações de segundo e terceiro mundos no continente africano. Mesmo se pudessem adquirir tais recursos, estes países menores nem sempre estariam dispostos a arriscar seu uso.2

Em geral, a tecnologia configura, comanda e controla (C2) o ethos das forças aéreas. A tecnologia avançada exige pessoal altamente capacitado, inteligente e pronto para agir individualmente em combate aéreo. A necessidade de pessoal de alto nível, não só aumenta o custo, mas também, cria um ethos de elite dentro da organização, com preconceitos enrraigados na ideia do ás dos ares. Além disso, a necessidade desse tipo de pessoal é o fundamento das relações complexas entre os oficiais de combate e os outros escalões que compõe as tripulações em terra. Na maioria, os oficiais possuem mínima autoridade de comando sobre os outros escalões, até alcançarem o nível de comandante de esquadrão.3 É um contraste marcante com o método de C2 do exército, que são ferramentas de poder voltadas ao efetivo (potencial humano) e, assim, de C2 intensivos.

A centralidade da guerra convencional, vem à tona ao considerarmos a contra produtividade da potência aérea em guerras atípicas.4 Em outras palavras, a contribuição aérea, em guerras não-convencionais é, primeiramente, manter e apoiar operações terrestres com transporte e tática estratégicos. Seu uso nestas “guerrinhas obscenas e medíocres”, típicas de conflitos africanos, é uma questão em debate. A contra-produtividade da potência aérea convencional em operações não-convencionais está nos bastidores de todas as diferentes espécies de campanhas aéreas, inclusive superioridade aérea e bombardeio estratégico. O soldado atípico não possui poder aéreo ou, simplesmente, não está interessado em se envolver em combates simétricos em busca de supremacia aérea. Guerras longas e de baixa intensidade são normalmente travadas em terreno que não exibe alvos estratégicos, onde o centro de gravidade inimigo se encontra nos corações e mentes do povo.

Conhecida por forças de baixa tecnologia, a África não dispõe de poder aquisitivo flexível para a compra de recursos aéreos com base dispendiosa de dados. Assim, caracteriza-se por guerras atípicas. Como, então, compreender o uso de recursos aéreos no sul da África em geral, e na África do Sul, em particular?5

A África do Sul, a África
e a Utilidade da Força Militar

A prevenção da guerra possui maior apelo à maior parte das nações mundiais, contanto que não comprometa interesses vitais. A prevenção de conflitos também veio a dominar a agenda política da África do Sul para com a África, sua principal esfera de ação e interesse. Isso é um reflexo da natureza extremamente política do conflito bélico. Faz parte da noção clausewitziana de que o conflito possui uma gramática toda sua, mas não uma lógica.6 Por isso, a fim de compreendermos a gramática do poder aéreo como parte do envolvimento militar sul-africano na África, devemos considerar a lógica política por detrás da ênfase da África do Sul na prevenção de conflitos.

Certas considerações moldam a lógica da política sul-africana para com a África. A África do Sul é a potência regional, se não a continental, quanto à estatura política, poder aquisitivo e potência militar. Contudo, a África do Sul usa cautela para com a África, em geral e, para com a Comunidade de Desenvolvimento do Sul da África (SADC), em particular. O plano estratégico do Departamento Sul-Africano de Relações Exteriores enuncia claramente os princípios em que se baseia este tratamento. Inclui um compromisso para com os direitos humanos e a democracia, a justiça e o direito internacional, a paz e os mecanismos internacionais para a solução de conflitos, o multilateralismo e a integração e cooperação econômica internacionais, sendo a África seu foco.7

A África do Sul não formulou a metodologia do relacionamento com a África, usando um paradigma realista tradicional, no qual o interesse e poder nacionais são os principais propulsores – embora importantes. Apesar da predisposição política, econômica, cultural e histórica da África do Sul, o discernimento que nos deixa acerca do envolvimento com a África, em si, é interessante. A Laurie Nathan, em particular, assinala que durante a gestão do Pres.Thabo Mbeki, a perspectiva da política exterior da África do Sul está configurada em três paradigmas: democrático, africanista e anti-imperialista.8 Parte implícita é a solidariedade para com a África e a ideia de que a solução dos problemas não está no uso de forças armadas como ferramenta política básica. O exemplo da revolução negociada na África do Sul é o padrão do método pacífico ou “silencioso” do governo para a resolução de conflitos e estabelecimento de paz no continente africano – um sistema que deixa pouca margem para o uso de certas ferramentas, como o poder aéreo.9

Embora esse ponto de vista realista não explique, de forma adequada, o envolvimento da África do Sul no (continente) africano, serve para fazer com que se leve em consideração a agenda interna do país. Ela indica, claramente, que a pobreza, o desemprego e o crime são os problemas principais que a África do Sul enfrenta, quer sejam dificuldades políticas ou de segurança pública. Na arena política interna, o governo sul-africano é obrigado a manejar espectativas divergentes que estão vindo à tona – por exemplo, equilibrar a reconciliação, transformação e treinamento de pessoal em repartições públicas que encaram a necessidade premente de prestação de serviços. Além disso, equilibrar o orçamento interno e o externo é, no mínimo, um problema enorme para o governo sul-africano.

O contexto da política exterior coloca a Força de Defesa Nacional da África do Sul diante à sérios obstáculos, à medida que tenta apoiar as iniciativas governamentais no continente africano. O mais marcante é a ausência de estratégia de segurança coerente para apoiar o paradigma e o ponto de vista teóricos e políticos.10 Além do mais, as forças armadas enfrentam o problema de por em prática a noção da segurança humana como conceito principal no plano de segurança governamental.11 Na África do Sul, o conceito de segurança humana apoia-se solidamente no Informe Oficial do Governo sobre defesa, de 1996, como o exemplo de diretriz baseada, principalmente, em conceitos de defesa não-agressiva, não-hostil, em geral e dentro da região, em particular.12

Contudo, tais conceitos trouxeram à baila certas anomalias na teoria e prática da defesa sul-africana. Por exemplo, como explicar o vínculo entre a noção de segurança humana, defesa não-agressiva e o programa de aquisição de sistemas de armas convencionais altamente agressivas? A natureza dessas armas também levou a certas inconsistências. Basicamente, a divisão agressiva da Marinha e Força Aérea foram os beneficiários das recentes aquisições de armas. Mas, a agenda pacífica do governo sul-africano para com o continente africano depende, em grande parte, da disponibilidade da Infantaria e, a Marinha e a Força Aérea são obrigadas a apoiar as forças terrestres; ou, será simplesmente para confirmar a capacidade da Força Aérea e Marinha de conseguir apoio para suas funções mais de defesa e administração interna; ou, talvez, seja um enfoque de dissuasão?

As forças armadas sul africanas enfrentam sérios obstáculos em execução de missões pacíficas no continente africano. Politicamente, a África do Sul está obrigada a usar uma metodologia multilateral. Contudo, alguns dos países necessários para implementar tal agenda são, na melhor das hipóteses, parceiros relutantes. Podemos também, conectar tal realidade à tradicional divisão entre os partidos pacíficos e bélicos no panorama político sul africano, exemplificado pelo impasse entre o apoio político e outros e, o entusiasmo pela criação da Força Africana de Emergência [African Standby Force].13 Em prática, toda vez que as forças armadas são desdobradas dentro do continente, as forças Africanas e Sul Africanas avançam, com dificuldade, pelas longas linhas de comunicação, devido à falta de infra-estrutura. Para servir de exemplo, comparemos esse cenário à infra-estrutura disponível e à distância que a Organização do Tratado do Atlântico Norte teve que percorrer em Kosovo.

A potência aérea está baseada em sólida tecnologia mas, ao analisarmos a base de conceitos, percebemos que é muito útil como ferramenta política. Os conceitos em evolução servem de guia de dados e formam um vínculo tradicional com a base tecnológica do combate aéreo, tal como vem se desenvolvendo desde o início do século XX. A evolução mais espetacular do poder aéreo, assim, foi iniciar como atividade meramente recreativa e de reconhecimento (aéreo) e chegar a ser ferramenta de potencial estratégico. Este progresso ocorreu, devido ao desenvolvimento tecnológico e à diligência intelectual que geraram interfaces para os sistemas tecnológicos, a fim de satisfazer as demandas militares, cada vez maiores, e as mudanças na administração bélica.

Os pactos regionais exigem que os países contem com uma força aérea compatível. Evolui lado a lado com o progresso políticoeconômico, à medida que tendências pacíficas erradicam a discórdia.14 Deste modo, o avanço em direção à integração regional, abre caminho ao progresso, que acaba sendo incluído em operações militares conjuntas.15 Na continuidade da integração, o poder aéreo deve seguir paralelo à tendência política, passando de uma postura hostil, ameaças, defesa unilateral e agressão à cordialidade, cooperação e abandono de força como meio de resolução de conflito. Para que o poder aéreo se mantenha em sintonia com tal dinâmica regional é necessário incluir novas tecnologias, mas também depende muito de flexibilidade em normas e progresso intelectual.

A flexibilidade de normas quer dizer a modificação do comportamento convencional ditado pelas regras estabelecidas, sem ignorar ou violar as fixas.16 Então, será que o poder aéreo na região sul africana vai continuar o mesmo ou, será que exige mudança de estrutura e operações, para satisfazer novas demandas políticoestratégicas? De qualquer modo, é preciso adaptar o paradigma do poder aéreo tradicional na SADC. As mudanças às normas estabelecidas ocorrem em virtude de reação à percepção de ameaças político-militares e também à (1) benefícios aparentes para a organização, (2) pressões, devido à condições materiais ou sociais e, (3) adaptação à novas exigências, quer sejam apropriadas, úteis ou ambos.17 Em suma, mudança de reação, resulta da percepção de ameaça político-militar pelas autoridades competentes.18 Além da flexibilidade de normas, a tecnologia pesada e a informática também desempenham seu papel.

Os requisitos materiais e sistemas físicos propulsionam a tecnologia pesada, enquanto que a informática se baseia na imaginação e intelecto dos seres humanos.19 Em conjunto, ambas formam a base para a difusão e contribuição de inovações tecnológicas. Contudo, os analistas enfrentam, não só o ditame da tecnologia e o desempenho tradicional de forças aéreas, mas também, as demandas políticoestratégicas, recém declaradas. As organizações regionais devem solucionar questões complexas e infundir novas regras e normas para manejar, entre outros, a lacuna entre o modo de pensar convencional, direcionado pela tecnologia do poder aéreo, e as expectativas e preferências políticas que se originam em regiões como a SADC.20

Como levar a Potência Aérea
à Região Sul Africana

O Dennis Drew observou que, em essência, a potencia aérea é a capacidade do uso rápido de grande força, contra qualquer alvo no planeta ou, no caso do SADC, contra qualquer alvo sul africano.21 O uso desse poder em ambiente específico, argumenta Drew, baseia-se em como definimos as duas palavras básicas: rapidez e potência. As forças em terra ou a marinha não podem competir com a velocidade da reação aérea, especialmente em um continente como a África, privado de infra-estrutura. Assim, sua contribuição positiva aos setores não-combatente e de manutenção de paz, depende da capacidade de entrega rápida de auxílio humanitário, como alimentos, suprimentos médicos, pessoal para a manutenção de paz e diplomatas enfocados em solucionar ou evitar conflitos.

A contribuição da potencia aérea é o emprego adequado e rápido de (diferentes) tipos e quantidades de recursos, por motivos válidos.22 É um problema que as forças aéreas sul africanas enfrentam de forma exclusiva, porque diferem muito (entre si), em doutrina e recursos aéreos, e tampouco treinam juntas com regularidade, a fim de garantir o sucesso de operações táticas em conjunto. O rápido emprego de recursos aéreos adequados depende de acesso cronometrado à inteligência estratégica e precisa das operações, a fim de saber o quê fazer e inteligência tática em como fazê-lo.23

É tão valiosa para tantos, de modo tão diverso que sua demanda é praticamente ilimitada.24 Nos países sul africanos, com escassos recursos e orçamentos de defesa restritos, isto significa simplesmente que o poder aéreo não pode servir de tudo para todos, obrigando a priorização de recursos, operações e estruturas aéreos. Contudo, além do setor militar, o objetivo político continua sendo o requisito mais importante para o êxito de seu uso. A meta política é ainda mais crucial, quando o poder aéreo deve contribuir para a prevenção de conflito e manutenção da paz. Tal função parte de condições políticas que permitem inteligência estratégica eficiente e sistemas de alerta antecipado, boa cooperação e coordenação do objetivo político, bem como sistemas eficientes de C2 que facilitam ações armadas multinacionais bem sucedidas. A existência de um objetivo político comum na SADC é contudo, questionável, porque o costume do uso de recursos regionais em conjunto é inexistente, ou está bastante fragmentado pelo antagonismo político.25

Desde o início e, especialmente durante o século XX, o poder aéreo circum-navega com regularidade, áreas de conflito de baixa intensidade. Isso fez com que analistas militares e militares de carreira reconsiderassem esta ferramenta. Diversos artigos se dedicam a alteração de funções ou, pelo menos, acentuam a função pacífica de diferentes forças aéreas. Algo que chama atenção é a falta de literatura à respeito na região sul africana.

Em parte, a demanda de áreas de conflito de baixa intensidade era (e talvez ainda seja) vista como uma aberração. Assim, não atraia tanto a atenção dos respectivos analistas.26 Contudo, desde a segunda parte do século XX, o poder aéreo está desempenhando um papel cada vez maior, além dos limites convencionais.27 A África do Sul e a maior parte dos países da SADC têm, agora, que enfrentar esta interface convencional, atípica, e a liderança política é crucial em seu emprego. Teoricamente, as diretrizes administram os preparativos e emprego da ferramenta militar. A África do Sul e a SADC não são exceções. O multilateralismo e a cooperação dentro da SADC e o objetivo político determinam a que se devem aderir a1s autoridades militares competentes e, isto aumenta ou diminui a função do poder aéreo na região.

Diversos acadêmicos assinalam a dificuldade de se desenvolver e manter a potência aérea na África. Já em 1968, Ross Baker declarou que o domínio das forças em terra nas nações africanas é um problema.28 Os exércitos coloniais, que geraram grande número das forças armadas africanas, não possuiam grandes recursos aéreos para estabelecer uma instituição duradoura. Embora, mais tarde, alguns líderes introduzissem sistemas de alta tecnologia em novas nações africanas, não fomentaram um aperfeiçoamento sistêmico, a fim de erigir e manter esta ferramenta estratégica, cara e complexa. Isso resultou em que pequenas forças aéreas dedicadas ao transporte, atendimento à desastres e patrulha, continuassem a ser a norma em muitos países da SADC. A ausência de experiencia histórica e de adoção do verdadeiro papel do poder aéreo é um mal presságio para o cultivo de um poder aéreo experiente na SADC. Na ausência de comunidade experiente em segurança para direcionar o uso de ferramentas políticas, não é de se surprender que o poder aéreo também pareça imaturo. O Bjørn Møller declara que as forças armadas sul africanas são mais uma ferramenta de política interna do que externa, e que a SADC pós-apartheid aparenta possuir uma demanda limitada de defesa nacional.29 A origem divergente das forças armadas sul africanas também é importante, porque têm origem em tradições coloniais, pós-coloniais e liberacionistas e em nenhuma delas o poder aéreo figurava de maneira prominente. A herança de exércitos coloniais e guerrilheiros, enfocados em [combates] terrestres, dominam; apenas a África do Sul e Angola contêm focos visíveis de potência aérea.30

O poder aéreo da SADC também padece de enfoque indevido, ao adquirir equipamento adequado à guerras convencionais. Existe uma falta de compatibilidade, porque os padrões escolares e técnicos, relativamente baixos, frequentemente não são levados em consideração durante a aquisição final e, o emprego posterior de equipamento sofisticado sofre esta falta. Isto se nota especialmente em instrumentos técnicos aéreos e marítimos. O resultado óbvio é o desequilíbrio entre sistemas de armamento e operadores disponíveis. Além disso, o Herbert Howe notou que as aquisições determinadas pelos [diferentes] setores armados, em vez de serem feitas em conjunto, não funcionam bem em operações aliadas, padronização e regularidade de suprimento para as forças armadas africanas. A SADC não é exceção.31 Dada a característica especializada do poder aéreo, os fatores acima mencionados, indicam, de certo modo, o dilema da SADC e a tensão inerente à SADC.

O Poder Aéreo Sul Africano:
Certas Tensões, Certos
Progressos

Na SADC, em primeiro lugar, será que o poder aéreo, com seu perfil de combate convencional, baseado em tecnologia, pode ser adaptado à agenda de segurança regional? Em segundo lugar, será que a defesa antiaérea na região pode servir de “tudo para todos” e satisfazer as expectativas militares e políticas? De fato, qual é o objetivo político, ou será que fica por conta dos analistas e autoridades militares competentes a compilação de tal perfil? As diretrizes políticas claras são bastante úteis. Contudo, são raras e, ainda mais, desprovidas de substância, quando devem ser usadas em operações regionais onde declarações de intento parecem ser a regra. Mantendo em mente a flexibilidade de normas, formulamos certo número de alternativas para sua configuração na SADC:

•  o poder aéreo tradicional da SADC, defesa contra agressão, apoio ao Pacto de Defesa Mútua, e Força Africana de Emergência da União Africana;32

•  o tradicional, com “capacidade residual” limitada à contribuições não-tradicionais, como existe dentro de certos elementos do poder aéreo;33

•  seleção e exploração de capacidade de interface natural com as realidades regionais e necessidades e reconfiguração dessas capacidades para preencher novas funções talvez em caso extremo.

•  a corrupção do poder aéreo no desempenho de papéis não-tradicionais, em reação à demanda política.34

À medida que novas demandas se intrometem no caráter tradicional tecnológico de combate, a informática, a mais importante, diminui a possibilidade do uso indevido do poder aéreo, devido à exigências regionais fora de coordenação.35 Assim, a informática é importante para configurá-lo, sem perder a capacidade crítica em meio à experiência de apreensão, mais em sintonia com a estratégia continental do que com o setor aeroespacial. Um meio disponível às autoridades competentes é levar em consideração, tanto o pensamento intelectual como operacional, a respeito da função do poder aéreo na região da SADC. A Institucionalização, pesquisa e publicação, conferências, treinamento, educação escolar e experimentos promovem o espírito coletivo. O Thomas Smith pensa que o planejamento de operações aéreas deve permanecer dentro dos parâmetros aceitos para baixas civis e destruição, limitando o fator letal da munição e meios de uso.36 Essas tentativas estão fadadas a gerar perguntas difíceis e a providenciar certas soluções, a respeito da prática comum do poder aéreo na região.

O poder aéreo na SADC também gira ao redor de recursos integrados compartilhados. Além disso, está fundamentado na centralização, como a melhor maneira de empregar recursos aéreos em teatros de operação.37 Os líderes da SADC devem abrir mão de parte do controle de instrumentos de poder aéreo, em meio à prática atual que prefere o domínio completo dos recursos militares nacionais. Dada a fase embrionária de integração dos recursos militares da SADC e líderes que nem sempre compartilham a mesma metodologia em assuntos de segurança, as ideias a respeito de recursos integrados compartilhados merecem atenção minuciosa. A informática gera criatividade, novas instituições e diretrizes para relaxar um controle indevido de poder nacional.38 As autoridades competentes da SADC devem compreender que a defesa comum é mais importante que empreendimentos unilaterais e, que a capacidade coletiva é mais importante que a nacional para a promoção da segurança regional.39 A Brigada de Emergência [Standby Brigade] da SADC ainda é muito inexperiente, mas representa a nova tendência de garantir e validar recursos militares (inclusive recursos aeronáuticos) para futuras contingências. Tais promessas nacionais já foram validadas, quanto à possibilidade de emprego, quando invocadas. Contudo, há muito pouco disponível para a brigada. Não podemos considerar os recursos aeronáuticos como abrangentes. Continuam a ser extremamente limitados.40

A SADC não pode separar o poder aéreo da função da União Africana, cujo Conselho de Paz e Segurança considera a capacidade militar regional como mais um bloco das forças de emergência continentais. Contudo, ir da segurança nacional em direção à regional já é progresso, resultando em maior amizade entre os estados-membros. Da mesma forma, não resta outra alternativa senão a cooperação militar e finalmente operações conjuntas (ver figura).41 Embora a SADC tenha muito que fazer, a jornada em direção à uma comunidade segura, experiente não é fácil e cria novas demandas, às quais o poder aéreo convencional também deve se adaptar.

Figura. Meios para a Integração Regional

Além disso, tal poder deve estar lado a lado às demandas regionais emergentes. Devemos considerar o seguinte:

•  Será que as forças aéreas na SADC são meras alas aéreas do Exército?

•  Podemos manter o pleno espectro de potência aérea na SADC?

•  Como equilibrar a obsolescência persistente dos recursos aéreos da SADC?

•  Como manter o equilíbrio na difícil tríade de suprimento, treinamento e manutenção?

•  Quais sistemas que se encaixam às demandas da SADC devem ser desenvolvidos?42

Administrativamente, a cooperação do poder aéreo da SADC é supervisada pelo Comitê Permanente de Aviação – [Standing Aviation Committee] (SAC) da Comissão de Segurança e Defesa Interestatal. A SAC possui dois objetivos: Promover a estabilidade regional, através de funções secundárias do poder aéreo e defender contra a agressão, que tem a ver com o papel principal de combate do poder aéreo.43 O esboço, muito bem delineado pela SAC, abrange, intrinsecamente, o pleno espectro do poder aéreo, embora isto seja um tanto idealista. Contudo, a SADC, bem explícita a respeito de sua preferência em evitar guerra deve optar, especialmente, pela prevenção e funções mais construtivas, sendo a segurança humanitária a prioridade.44 Na verdade, o fato da SADC preferir uma metodologia pacífica, automaticamente realça a função da potência aérea a um desempenho fora de combate. A função humanitária é o enfoque.

O Wyn Elder e o SAC da SADC mencionam várias outras funções derivadas da potência aérea.45 O que surpreende é que a supremacia aérea através do perfil de combate experiente é tida como garantia de um aeroespaço seguro sobre o teatro de operações – um ponto forte disponível na região da SADC, se considerarmos a capacidade aérea regional como um todo.46 Contudo, a menos que surja um conflito convencional, é bem provável que a base do controle aéreoespacial seja a dissuasão e os sistemas terra-ar, e não outros recursos aeronáuticos da região. Não obstante, dada a capacidade de manutenção de um refúgio aéreo seguro, a fim de deslocar os oponentes locais, é mais uma questão de satisfazer a plena capacidade de ação não-letal da potência aérea, com a segurança não-agressiva, dando preferência à ação humanitária, de acordo com a liderança do SADC.

O transporte aéreo da SADC necessita assumir ambos os papéis, humanitário e militar. Os ciclones de 2000-2007 em Moçambique, realçaram uma vez mais a necessidade de suficiente transporte aéreo para servir a demanda de segurança humanitária.47 O transporte aéreo ajuda a cobrir longas distâncias sem infra-estruturas, evitar grupos hostis e garantir as linhas de comunicação.48 Se grupos hostis proibem acesso e mobilidade, ameaçando, assim, sociedades vulneráveis, o transporte aéreo oferece meios alternativos para sobrepujar tais ameaças e vulnerabilidade. A mobilidade aérea é de suma importância em área de conflito sem fronteiras, exigindo que forças, tipo infantaria, reajam em curto período de tempo, como forças preventivas ou combatentes. Os teatros de operação atuais e em potencial na SADC, como a República Democrática do Congo, exigem capacidade operacional de transporte aéreo para satisfazer as agendas humanitária e militar das autoridades competentes. Se os recursos de transporte aéreo civil e militar dos países da SADC (como os Airbus A-400 encomendados pela África do Sul) forem combinados, irão desempenhar papéis humanitários e militares na segurança sul africana.49

A ênfase da SADC em alerta antecipado e prevenção, e não intervenção, realça a importância do reconhecimento [aéreo].50 Embora o reconhecimento tradicional embarcado não seja desenvolvido, novos aperfeiçoamentos acarretam novas perspectivas. Atualmente, a tecnologia via controle remoto é muito popular, mas parece sub-utilizada na região.Os veículos aéreos não tripulados (UAV) estão à disposição, mas impedidos, mais pela apreensão política do que por limitações tecnológicas.51 Não obstante, a possibilidade [de uso] é enorme, já que sua sofisticação oferece alternativas múltiplas no ambiente estratégico altamente desestruturado e imprevisível da SADC.52 Na prática, os UAVs apresentam oportunidades nos setores aéreo, terrestre e marítimo, com baixa interferência, entre as sensibilidades políticas e preferências de soberania.53 O reconhecimento e a opção não tripulada preenchem várias agendas: um meio ao difundido alerta antecipado, menor risco e, finalmente, baixo custo político e financeiro. A ênfase explícita em prevenção e segurança humana acentua os benefícios dos UAVs em vigilância e reconhecimento. A análise da capacidade aérea da SADC demonstra limitada capacidade de reconhecimento, que pode ser significativamente aumentada pela introdução de UAV.54

A comunicação é importante entre os diversos atores da SADC, dispersos em ampla região geográfica. Existe a disponibilidade de comunicação por satélite, plataformas de comunicação de asa fixa e giratória.55 Os contingentes militares que operam em meio à diversidade, requerem boa comunicação tática operacional, bem como as operações pacíficas com conflitos internos que causam problemas às autoridades competentes. O Elder indica três dificuldades de comunicação: interoperabilidade, devido à diversidade de equipamento no teatro de operações, arranjos de comunicação improvisados para superar a falta de instalações permanentes e a necessidade de se lidar com a interrupção deliberada de meios de comunicação.56 A potência aérea ameniza tais dificuldades. A colocação de comunicações no setor aéreo também proporciona um senso de autonomia e proteção contra a interferência do país em foco e dos partidos de oposição. Um regime de comunicações aéreoespacial aumenta o poderio em teatros de operações que se destacam pela diversidade e complexidade.

As armas não-letais e de destruição limitada fazem parte da lógica cada vez mais popular, intimamente vinculada ao enfoque que a SADC coloca na segurança humana. O uso de dispositivos tecnológicos e capacidade intelectual promove a não-letalidade. Mas além das funções de combate, as de apoio, como transporte, comunicação, reconhecimento, busca e resgate, são pacíficas. Também à disposição existe uma série de munições não-letais.57 Além de tudo, é necessário a absorção de novas regras, especialmente em combate. Embora certas funções sejam, em si, não-letais, empreendimentos intelectuais em relação ao direito, táticas e disposição técnica, equilibram os papéis de combate.58 Na SADC, o direito internacional e a segurança humana são os dogmas centrais, e se encaixam muito bem à prática internacional mais adequada de manutenção do poder aéreo, cada vez mais dentro dos limites legais internacionais.

A velocidade é um fator intimamente associado à potência aérea. Contudo, o Steven Metz observa que a velocidade não mais tem a ver somente com tática e operação, mas, também, com a adaptação do conceito e organização no mais curto período de tempo para manejar as novas formas de falta de segurança e guerra com o uso da potência aérea.59 A mudança organizacional também deve acompanhar as novas exigências estratégicas. A tríade da informática: inovação, conceito e difusão, juntamente com o aceite ou recusa de novos sistemas e capacidades, geram nova metodologia para a administração de falta de segurança. A velocidade, dentro e fora do campo de batalha, é a base para o êxito do poder aéreo. O fator mais importante que este desempenha na SADC, talvez seja o domínio da velocidade por meio da adaptação organizacional e conceitual, para satisfazer as demandas regionais. Se a SADC é a organização evidente de segurança com seu setor militar, é preciso que o poder aéreo se adapte à isso, de maneira rápida e adequada.

A precisão e a potência aérea são, agora, sinônimos. Contudo, requer que se compreenda precisão física e psicológica.60 Se adaptarmos as ideias de Metz, isto infere que, na SADC, o poder aéreo necessita ajustes para refletir a experiência estratégica da SADC, certo nível de desenvolvimento tecnológico e percepções de ameaça. Os temas acima mencionados envolvem muito mais do que a precisão física e a base tecnológica. O Elder dá mais uma ênfase às operações psicológicas por meio do poder aéreo e seu êxito em operações pacíficas, mas para se compreender esse êxito depende mais ainda da precisão psicológica a que se refere Metz.61 O poder aéreo na SADC, deve satisfazer as percepções de ameaças quase difusas da liderança regional e, ao mesmo tempo, promover a segurança humana e, quando necessário, destruir agressores.

O poder aéreo também se caracteriza pela adaptação à tendencias tecnológicas – uma área crucial de interação entre a informática e a tecnologia pesada, bem como flexibilização de normas para satisfazer a necessidade, cada vez maior, de uma potência aérea configurada de maneira única à região. A opção jaz entre a manutenção das funções tradicionais, limitando, assim, o poder aéreo e sua flexibilidade para satisfazer as novas exigências regionais. Na SADC, as diretrizes fora do âmbito militar disfrutam muito sucesso e abrem caminho para recursos aéreos.62 Se as autoridades competentes meramente adotarem as novas mudanças tecnológicas, surgem os chamados efeitos de segundo e terceiro graus nos setores político, ético e jurídico. Portanto, é com este plano de fundo que se deve sempre considerar as decisões para o emprego de nova tecnologia. Um exemplo é se bombardeio de precisão é, de fato, mais humano se envolto em acordos legais. Outro, é se a vigilância sofisticada interfere para com os direitos individuais à privacidade, ou se o uso de UAVs infringe em soberania. As autoridades competentes e os peritos devem realçar a contribuição menos agressiva dos recursos aéreos. É fácil se enamorar do perfil tecnológico de combate aéreo, mas é exatamente esse perfil que mal se adapta à agenda de segurança da SADC.

A privatização até mesmo das funções militares tradicionais é uma indústria em crescimento, e o poder aéreo não pode escapar este abuso. Até que ponto, portanto, podemos delegar suas funções ao setor privado?63 A opção final é delegar a função principal de combate. Contudo, a privatização também faz parte da ameaça aérea à região, através de meios privados e, até mesmo, trapaceiros. É possível simplesmente comprar recursos aéreos (inclusive tripulações). Há menos de uma década, a Etiópia comprou, bem rápido, novas aeronaves e tripulações durante a guerra com a Eritréia, e Angola contratou pilotos para combater o grupo guerrilheiro União Nacional Pela Independência Total de Angola (UNITA).64 Pode-se muito bem conceber o aumento do poder aéreo por meios privados, e isto muda rapidamente o equilíbrio de poder aéreo na região. Assim mesmo, a privatização é a solução para certos empreendimentos difíceis, mas é um obstáculo quando se aproxima ao domínio do poder aéreo convencional. A SADC deve considerar a simbiose público-privada para ampliar as contribuições secundárias, mais humanitárias e construtivas, bem como as novas ofertas provenientes do espaço sideral. Certas funções do poder, como transporte aéreo, comunicações e reconhecimento, oferecem, portanto, oportunidades para parcerias privadas. Mas há limites.

Conclusões

Os problemas do poder aéreo, devido aos novos desenvolvimentos tecnológicos e estratégicos, são o foco central deste artigo. A abordagem tradicional, bem desenvolvida e difundida em conceito e tecnologia, está no âmago das campanhas militares modernas. Contudo, o otimismo inerente acerca do poder aéreo não é universal, e a teoria, que culmina em êxitos espetaculares em campo de batalha, possui um lado não tão espetacular. Assim, o poder aéreo em conflitos inconvencionais na África e região SADC, em particular, chamam a atenção ao fato de que a ideia de potência aérea altamente técnica não é uma ferramenta que se encaixa a todo tipo de cenário.

Após a Guerra Fria, as forças armadas foram obrigadas a passar por transformação de um ou outro modo. Podiam partir para “altamente técnica”, para receber o benefício de aperfeiçoamento global em informática e comunicações, para melhorar o setor de combate convencional dos Estados ou, usar “baixa tecnologia”, para aperfeiçoar a capacidade de manejar ameaças múltiplas procedentes de um ambiente intranacional de baixa intensidade, através de capacidade contra insurgência e manutenção de paz. A potência aérea não escapou ao dilema de competência em ambos, e tampouco houve um debate à esse respeito na SADC. Como potência com hegemonia benevolente na SADC, nem mesmo a África do Sul está segura se possui capacidade, latitude política e se pode dar ao luxo para [desempenhar ambos os] papéis. Em primeiro lugar, poucos países da SADC, se existem, possuem experiência estratégica para ir rumo à potência aérea. Também é preciso entender que a aquisição de potência aérea altamente técnica, não vai ser muito útil para a região. A SADC não é uma comunidade de segurança experiente. Portanto, enfrenta dificuldades à medida que os líderes cultivam, lentamente, condições férteis para a integração político-militar.

A função de apoio do poder aéreo é mais compatível com e útil para o panorama estratégico em evolução na região da SADC. Portanto, exige uma atenção político-militar mais íntima. O problema fundamental é manter o poder aéreo em sintonia com os preparativos de defesa regional e estabelecer etapas gradativas para seu cultivo, em meio à integração regional. Embora seja difícil questionar a função de nicho que pode desfrutar na SADC, a liderança política é o agente principal para passar de poder aéreo declarado à poder aéreo em prática. O transporte aéreo, comunicações, reconhecimento, velocidade e alcance, bem como a privatização competem, agora, com as preferências tradicionais pela prioridade do combate aéreo e ataque terrestre. Atualmente, a flexibilidade de seus conceitos para manejar tensões entre os panoramas estratégicos convencionais e inconvencionais, e o uso de informática para abrigar funções aéreas mais construtivas, são, mais do que nunca, relevantes à manutenção de segurança dentro da SADC.

Notas:

1. Andrew G. B. Vallance, The Air Weapon: Doctrines of Air Power Strategy and Operational Art (New York: St. Martin’s, 1996), 29.

2. Ibid., 34–36.

3. George R. Mastroianni, Occupations, Cultures, and Leadership in the Army and Air Force, Parameters 35, no. 4 (verão 2005–6): 77–79. Disponível em: http://www.carlisle.army.mil/usawc/Parameters/05winter/mastroia.pdf.

4. Ver a discussão do poder aéreo russo na Chechnya: Timothy L. Thomas, Air Operations in Low Intensity Conflict: The Case of Chechnya, Airpower Journal 11, no. 4 (Winter 1997): 51–59. Disponível em: http://www.airpower.maxwell.af.mil/airchronicles/apj/apj97/win97/thomas.pdf (acesso em: 26 abr. 2007).

5. A tendência na África é ter uma perspectiva regional baseada em estruturas regionais (isto é, sul, oeste, leste e norte da África). Os países que integram a Comunidade para o Desenvolvimento do Sul da África são os seguintes: África do Sul, Lesoto, Suazilândia, Namíbia, Botswana, Zimbábue, Tanzânia, Moçambique, Angola, Zâmbia, Malawi e República Democrática do Congo.

6. Carl von Clausewitz, On War, ed. e trad. Michael Howard e Peter Paret (Princeton, NJ: Princeton University Press, 1976), 605.

7. Strategic Plan, 2006–2009 (Pretoria, Republic of South Africa: Department of Foreign Affairs, n.d.), 7–8. Disponível em: http://www.dfa.gov.za/department/stratplan06/part1.pdf (acesso em 24 maio 2007).

8. Laurie Nathan, Consistency and Inconsistencies in South African Foreign Policy, International Affairs 81, no. 2 (março 2005): 363.

9. Devemos observar que alguns círculos manifestam dúvidas acerca deste tratamento não-agressivo pela África do Sul, em relação à sérios problemas com a política exterior. Por exemplo, a diplomacia silenciosa da África do Sul para com o Zimbábue baseia-se na ideia de que este deve resolver os próprios problemas internos sem pressão externa. De uma perspectiva ética, podemos questionar essa abordagem, levando em consideração a pressão externa exercida pelo Congresso Nacional Africano em poder, contra o apartheid, em 1970 e 1980.

10. O Gabinete do Presidente é responsável pela coordenação da segurança, por intermédio do denominado Grupo de Segurança [Security Cluster]. Esta coordenação ocorre sem qualquer diretriz ou estratégia coerente de segurança. Desde a democratização, em 1994, o governo sul africano, liderado pelo Congresso Nacional Africano, não formulou uma estratégia de segurança nacional.

11. Rialize Ferreira e Dan Henk, Military Implications of Human Security: The Case of South Africa (estudo apresentado na 45th Anniversary Biennial International Conference of the Inter-University Seminar on Armed Forces and Society, Chicago, 21 outubro 2005). Disponível em: http://www.au.af.mil/au/awc/awcgate/awc/human_sec_henk _21oct05.pdf (acesso em 5 out. 2007).

12. Defence in a Democracy, Diretriz Governamental acerca da Defesa Nacional para a República da África do Sul (Pretoria, Republic of South Africa: Department of Defence, as approved by Parliament on 14 May 1996). Disponível em: http://merln.ndu.edu/whitepapers/SouthAfrica1996.pdf. Em seu estudo da política de defesa da África do Sul, Evert Jordaan apresenta excelente exposição da influência do pensamento de defesa não-ofensiva e de defesa sem ameaça na defesa sul-africana, desde 1994. Evert Jordaan, “South African Defence since 1994: A Study in Policy-Making” (thesis, Stellenbosch University, Matieland, South Africa, dezembro 2004).

13. Laurie Nathan, SADC’s Uncommon Approach to Common Security, 1992–2003, Journal of Southern African Studies 32, no. 3 (setembro 2006): 610. Nathan observa que, no final dos anos 1990, a SADC foi polarizada por intermédio de pontos de vista militar e pacífico incompatíveis dentro do Órgão de Política, Defesa e Segurança. Botswana, Moçambique, África do Sul e Tanzânia conhecidas pela posição pacífica, e Angola, Namíbia e Zimbábue de tendência mais militar.

14. Ibid., 608.

15. Francois Vreÿ, Eradicating African Wars: From Political Ambitions to Military Leadership and Constructive Military Forces, African Journal on Conflict Resolution 5, no. 2 (abril 2005): 77.

16. Theo Farrell, “World Culture and Military Power”, Security Studies 14, no. 3 (2005): 451.

17. Theo Farrell e Terry Terriff, eds., The Sources of Military Change: Culture, Politics, Technology (Boulder, CO: Lynne Rienner, 2002), 458.

18. Ibid., 459.

19. Zhouying Jin, Soft Technology: The Essential of Innovation, Futures Research Quarterly 18, no. 2 (verão 2002): 2. Disponível em: http://www.acunu.org/millennium/beijing-0702 .PDF (acesso em 9 maio 2007).

20. Jurgen Haacke e Paul D. Williams, Comparing Regional Arrangements: The Significance of Security Culture (paper presented at the Standing Group of International Relations Conference, Turin, Italy, 13–15 setembro 2007), 3–4.

21. Col Dennis M. Drew, USAF, retired, The Essence of Aerospace Power: What Leaders Need to Know, Aerospace Power Journal 15, no. 2 (verão 2001): 24–25. Disponível em: http://www.airpower.maxwell.af.mil/airchronicles/apj/apj01/sum01/drew.pdf.

22. Ibid., 25.

23. Ibid., 26.

24. Ibid., 30.

25. Nathan, “SADC’s Uncommon Approach”, 621.

26. Ian F. W. Beckett, Modern Insurgencies and Counter-Insurgencies: Guerrillas and Their Opponents since 1750 (London: Routledge, 2001), 24.

27. Beckett também descreve experimentos anteriores no uso de poder aéreo contra oponentes inconvencionais. Ibid., 43.

28. Dr. Ross K. Baker, The Air Forces of Tropical Africa, Air University Review 19, no. 2 (janeiro–fevereiro 1968): 64–67. Disponível em: http://www.airpower.maxwell.af.mil/air chronicles/aureview/1968/jan-feb/baker.html. Ver também Herbert M. Howe, Ambiguous Order: Military Forces in African States (Boulder, CO: Lynne Rienner, 2001), 42.

29. Bjørn Møller, Raising Armies in a Rough Neighbourhood: The Military and Militarism in Southern Africa, working paper, rev. versão, março 2003, 16. Disponível em: http://www2.ihis.aau.dk/~bm/SARIPS2001-rev.doc (acesso em: 19 jun. 2007).

30. Ibid., 36.

31. Howe, Ambiguous Order, 42.

32. A SADC é responsável pelo estabelecimento de brigada regional de emergência para servir com a Força de Emergência Africana da União. Durante a cúpula da SADC em Lusaka, Zâmbia, em agosto de 2007, os primeiros elementos dessa brigada foram demonstrados aos chefes de Estado da SADC. Ver David Masango, Southern Africa: Stand-by Brigade to Maintain Peace in SADC, BuaNews, 17 agosto 2007. Disponível em: http://allafrica.com/stories/200708170705.html (acesso em: 22 ago. 2007).

33. A função mais crucial dentre outras, talvez, é a de dar apoio aéreo em catástrofes naturais e transporte aéreo em outras crises. Ver Col Les Weyer, Peaceful Application of Air Power, South African Soldier 10, no. 5 (maio 2003): 24–25. Disponível em: http://www.dcc.mil.za/sasoldier/2003/May2003.pdf (acesso em: 17 maio, 2007).

34. Ver os argumentos de Emily O. Goldman e Richard B. Andres, Systemic Effects of Military Innovation and Diffusion, Security Studies 8, no. 4 (veráo 1999): 79–125.

35. Zhouying Jin, “Soft Technology”, 13.

36. Thomas W. Smith, The New Law of War: Legitimizing Hi-Tech and Infrastructural Violence, International Studies Quarterly 46, no. 3 (dezembro 2002): 359–60.

37. Lição que as forças da coalizão, durante a guerra do Golfo de 1991 contra o Iraque observaram novamente.

38. Zhouying Jin, “Soft Technology”, 17.

39. Hussein Solomon, ed., Towards a Common Defence and Security Policy in the Southern African Development Community (Pretoria, Republic of South Africa: Africa Institute of South Africa, 2004), 134.

40. Oficial veterano da Força Nacional de Defesa da África do Sul, em entrevista telefônica com os autores, 10 de dezembro de2007.

41. Barry Buzan, People, States and Fear: An Agenda for International Security Studies in the Post–Cold War Era (Boulder, CO: Lynne Rienner, 1991), 218.

42. Mike Hough, The Challenge of Effective Air Power in Sub-Saharan Africa, in Protecting Sub-Saharan Africa: The Military Challenge, ed. Louis du Plessis and Mike Hough (Pretoria, Republic of South Africa: HSRC Publishers, 1999), 124–25.

43. Ibid., 136.

44. Maxi Schoeman, Developing an Integrated Approach to Human Security, in From Warfare to Welfare: Human Security in a Southern African Context, ed. Mari Muller e Bas de Gaay Fortman (Assen, Netherlands: Van Gorcum, 2004), 71.

45. Maj R. Wyn Elder, The Role of Non-Lethal Airpower in Future Peace Operations: ‘Beyond Bombs on Target,’ relatório de pesquisa (Maxwell AFB, AL: Air Command and Staff College, 2003). Disponível em: https://research.au.af .mil/papers/ay2003/acsc/03-1413.pdf. Ver também as decisões do SAC durante o encontro de Botswana, com respeito às funções secundárias em Aviation Response Most Effective, Daily News (Republic of Botswana), 15 junho 2007. Disponível em: http://www.gov.bw/cgi-bin/news.cgi?d=20070615&i=Aviation_response_most_effective (acesso em: 30 set. 2007).

46. Ver o capítulo de African Strategic Alternatives intitulado “An Audit of Southern African Development Community Defence Policies” em Solomon, Towards a Common Defence and Security Policy, 85, 125.

47. M-Net TV South Africa, Carte Blanche, documentário sobre as inundações no norte de Moçambique (Ciclone Fabius), 10 de março de 2007.

48. Ian van Vuuren, The Changing Nature of Warfare: Implications for Africa, African Security Review 7, no. 1 (1998). Disponível em: http://www.iss.co.za/ASR/7No1/VanVuuren.html (acesso em: 2 de out. 2007).

49. South Africa Facing Transition Problems in Air Transport Budget, Defence Industry Daily, 18 agosto 2005. Disponível em: http://www.defenseindustrydaily.com/south-africa -facing-transition-problems-in-air-transport-budget-01039 (acesso em: 2 de out. de 2007).

50. Ver a ênfase em alerta antecipado em Strategic Indicative Plan for the Organ on Politics, Defence and Security Cooperation, Southern African Development Community, 26. Disponível em: http://www.sadc.int/english/documents/ sipo/sipo_en .pdf (acesso em: 17 jul. 2007).

51. LTC Lim Kok Siong, CPT Stanley Chua Hon Kiat, and CPT Teh Hua Fung, “Airpower in Non-Conventional Operations”, Pointer: Journal of the Singapore Armed Forces 30, no. 3 (2004). Disponível em: http://www.mindef.gov.sg/imindef/ publications/pointer/journals/2004/v30n3/features/feature4.html (acesso em: 22 jul. 2008); e Brig Gen John Wesley, South African Air Force, reformado, Council for Scientific and Industrial Research, entrevista eletrônica com os autores, 28 e 29 de março de 2007.

52. Ver Elder, Role of Non-Lethal Airpower, 15–16, para os novos veículos pilotados via controle remoto, sistemas e capacidades UAV, ingressando na área de vigilância.

53. Nathan, “SADC’s Uncommon Approach”, 614.

54. Ver a análise em Audit of Southern African Development Community; LTC Lim Kok Siong, CPT Stanley Chua zventional Operations”; e entrevista de Wesley.

55. Ver os índices de poder aéreo em Audit of Southern African Development Community, 85, 97, 125.

56. Elder, Role of Non-Lethal Airpower, 18.

57. Ibid., 24.

58. Smith, “New Law of War”, 355–75.

59. Steven Metz, Armed Conflict in the 21st Century: The Information Revolution and Post-Modern Warfare (Carlisle, PA: US Army War College, Strategic Studies Institute, abril 2000), xv. Disponível em: http://www.strategicstudies institute.army .mil/pdffiles/PUB226.pdf (acesso em: 13 jun. 2007).

60. Ibid., xv–xvi.

61. Elder, Role of Non-Lethal Airpower, 16–17.

62. Metz, Armed Conflict, xvii.

63. Ibid., 19–20.

64. Tom Cooper e Jonathan Kyzer, Ethiopian-­Eritrean War, 1998–2000, Central, Eastern, and Southern Africa Database, Air Combat Information Group, 2 setembro 2003. Disponível em: http://www.acig.org/artman/publish/article_189.shtml (accesso: 30 setembro 2007); and National Union for the Total Independence of Angola—UNITA, Standing Committee of the Political Commission, “1999—Year of Generalised Popular Resistance: Communiqué no. 38/CPP/99” (Angola: Kwacha UNITA Press, 2 October 1999). Disponível em: http://www.fas.org/irp/world/para/docs/unita/en0510991.htm (acesso em: 30 set. 2007).


Colaboradores

Dr. Francois Vreÿ Dr. Francois Vreÿ (MMil, PhD, Stellenbosch University) é Conferencista Catedrático da Escola de Segurança e Estudos Africanos e da Faculdade de Ciência Militar (Academia Militar da África do Sul), Universidade de Stellenbosch. É atualmente o editor do periódico acadêmico Scientia Militaria: South African Journal of Military Studies. Antes de lecionar na Faculdade de Ciência Militar, foi oficial de infantaria em diversos postos de treinamento e em campo.
 
Dr. Abel Esterhuyse Dr. Abel Esterhuyse (MA, Pretoria University; PhD, Stellenbosch University) é conferencista catedrático da Escola de Segurança e Estudos Africanos e da Faculdade de Ciência Militar (Academia Militar da África do Sul), Universidade de Stellenbosch. Antes de lecionar na Faculdade de Ciência Militar, foi oficial de inteligência em diversos postos de treinamento e em campo no Exército da África do Sul, inclusive 61º Grupo de Batalhão Mecanizado e do Centro de Treinamento de Combate do Exército da África do Sul.

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