Publicado em julho 09
ASPJ  Em Português 2° Trimestre 2009

Cartas ao Editor

Incentivamos o envio de comentários por meio de cartas ao editor. Toda correspondência deve ser endereçada à Editora, Air & Space Power Journal—Portuguese, 155 North Twining, Bldg. 693, Maxwell AFB AL 36112-6026 ou  via e-mail para cadreaspj@aol.com . Reservamos o direito de revisar o material por completo.

Agradeço, de modo sincero,  pelo envio da ASPJ 1st issue of 2009 in Portuguese. Parabéns pela temática escolhida para essa última edição, iniciada pelo Tenente-Coronel PAUL BERG, o qual definiu como tema central a intrínseca e necessária “[...] inter-relação dos poderes aéreo, espacial e ciberespacial [...]”.

Por se ter tornado público e notório, conforme tive a oportunidade ontem de reparar ao receber a supracitada ASPJ, a repartição “cartas ao editor” retornou com críticas e observações que considero muito relevantes ao debate acadêmico.

Por esse exato motivo, arvoro-me do direito de leitor assíduo desse periódico de altíssimo gabarito, no âmbito internacional, em áreas afetas à Defesa Nacional, aos poderes aéreo e espacial e, recentemente, ao Cyberespace.

O foco de minha carta é concernente ao artigo intitulado: “Como projetar o futuro”. Esse ensaio remeteu-me à reflexão profunda acerca de um dos direitos que julgo mais sagrados ao ser humano: o de poder se expressar livremente sem amarras ou censuras, assumindo, obviamente, as consequências advindas pela emissão de conceitos, de palavras e por simples omissões.

Na medida em que um graduado, no caso concreto deste comentário específico o Segundo-Sargento Rosine, tem o direito assegurado para criticar, com discernimento, com capacidade intelectual e cultural e com muita habilidade, pode-se concluir que se trata de um país democrático, no qual a liberdade de expressão é um direito personalíssimo e entendido, até mesmo, como uma cláusula pétrea. Além disso, concedeu-se o direito ao cidadão norte-americano MATTHEW ROSINE (que tem os direitos à cidadania americana, antes mesmo de ter optado por ser um militar, assegurados por uma vigente Carta Magna) poder externar, publicamente, sugestões balizadas na experiência. Ademais, nós não observamos, com a frequência que se desejaria, graduados e praças como articulistas-colaboradores tanto na ASPJ como em nossos periódicos e revistas aqui no Brasil, especificamente,  no âmbito de nossa Força Aérea, que se instaurou em 1941, no então Ministério da Aeronáutica. Por exemplo, a Revista da Universidade da Força Aérea, cuja primeira edição consta de 23 de outubro de 1985, tem exatos vinte e três anos de existência.

Milito na área de Educação Profissional Militar de pós-formação há mais de dez anos. Eu concordo, piamente, com o pensar do Sargento Rosine, na subseção “capacitação de operações conjuntas e combinadas”, no que tange à necessidade de constante mudança “com a evolução da guerra contra o terrorismo e a expansão da função da Força Aérea em operações globais.” Iniciei, recentemente, meu Curso de Doutorado em Ciência Política, na UFF, no qual pretendo elaborar tese referente à questão do Terrorismo e suas implicações em termos de Política Internacional. Completando as ideias abordadas pelo Staff Sgt Rosine, reporto-me ao eminente filósofo pré-socrático Heráclito de Éfeso, que ensinava: “tu não podes descer duas vezes no mesmo rio, porque novas águas correm sempre sobre ti.”* Resumidamente, o pensamento “heraclítico” entende que a essência é mudar.

*PRÉ-SOCRÁTICOS. São Paulo: Nova Cultural, 2005, p, 25.

Portanto, o Sgt Rosine reveste-se de toda razão, haja vista ter discernido que “o desenvolvimento de futuros militares é tarefa que intimida”. De acordo com o pensamento filosófico de Heráclito, só o “devir” ou a mudança era real e o mundo seria um fluxo perpétuo. Para Rosine, “o amanhã é outro dia”. Se essa afirmação pode ser uma verdade, então se torna fundamental educar recursos humanos, agora e sempre, aptos às exigências da hodierna sociedade internacional, sob o inevitável fenômeno da globalização, e adaptar-se às exigências de um “mundo plano”, o qual no futuro poderá ser muito mais planificado e instável.

Oxalá possam todos estreitar, tanto nos Estados Unidos dos irmãos Wilbur e Orville Wrigth como por aqui na terra natal de Santos Dumont, cada vez mais, os caminhos que unem renomados oficiais articulistas com graduados dispostos a colaborar, assiduamente,  com os nossos Journals: o ASPJ e a revista da UNIFA.

Atenciosamente,

Mauro Barbosa Siqueira
Tenente-Coronel – CEE da UNIFA

Meus parabéns ao Cap Adam Frey pelo artigo “A Defesa dos Meios Espaciais dos Estados Unidos: Uma Perspectiva Jurídica” (1° Trimestre 2009). É emocionante ver um artigo desta qualidade escrito por um Oficial da Força Aérea. O Cap Frey levanta certas questões. Gostaria de apresentar meus comentários. Em primeiro lugar, embora seja, na verdade, uma tática militar lógica e viável, a recomendação de que os E.U.A. deveriam solucionar o problema de adversários, colocando armamento espacial e destruindo o foguete que leva este armamento durante o lançamento, apresenta questões jurídicas inerentes. Em particular, determinarmos se um foguete específico está sendo usado para transpostar uma arma contra um recurso espacial norte-americano é difícil, na melhor das hipóteses. De acordo com o Artigo 51 da Carta das Nações Unidas, um estado soberano possui o direito de defesa, mas somente contra “uma agressão armada”. Não está claro que padrões de prova seriam necessários para a destruição de um foguete que poderia estar levando um satélite pacífico. Também não está claro se um ataque a satélite constitui um ataque ao Estado, dono do satélite. É uma questão jurídica central com os mísseis de defesa na fase de lançamento, em geral, e merece análise mais profunda. Em segundo lugar, questiono a recomendação do Cap Frey de que “tornando os satélites mais difíceis de localizar e incapacitar também elimina o problema de resíduo espacial”. É improvável que os E.U.A. possam rastrear os próprios satélites camuflados se outras nações não conseguem fazê-lo. Contudo, ainda que fosse possível esconder um objeto que necessita transmitir sua manobra, as dificuldades jurídicas permaneceriam. Tal objeto invisível causaria problemas, quando outros operadores de satélite estivessem tentando evitar uma colisão. Se o comando e controle de tal satélite fosse perdido, devido a mal funcionamento ou ocorrência espacial-climática, quais seriam os problemas jurídicos para os E.U.A. por haver introduzido um perigo de colisão irrastreável de forma deliberada, possivelmente em área congestionada, tal como a órbita geosincrônica. Aguardo outros artigos do Capitão Frey e espero que esta revista publique outros artigos a respeito.

Brian Weeden
Superior, Colorado

Como Redefinir a Potência Ciberaeroespacial

O artigo do Ten Col Paul Berg “Como Redefinir a Potência Ciberaeroespacial” (1° Trimestre 2009) declara que a definição de potência aérea vem expandindo durante os últimos anos e que continua a evoluir. Concordo com o ponto de vista. Contudo, não estou de acordo com o ex-Chefe do Estado-Maior, Gen. T. Michael Moseley e ex-Secretário da Força Aérea Michael W. Wynne, que caracterizam o ciberespaço de domínio de combate singular.

Não estou depreciando aqueles que lutam, usando ferramentas ciberais. Não quero desviar a atenção do domínio da guerra ciberal. Desejo, somente asseverar que acrescentar o ciberespaço ao ar, terra, mar e espaço é ridículo. O ciberespaço é tanto um domínio de combate singular como seria o espectro de radio FM. Em deferência a nossos ex-Chefe e Secretário, temo que motivos políticos podem haver influenciado a denominação de uma ferramenta comum de combate como área de combate.

As esferas terra, mar e espaço interagem e intersectam-se, mas o ciberespaço não. Simplesmente existe. Certamente devemos explorar o ciberespaço, tanto para proteger os interesses nacionais como negar seu uso a inimigos, mas isto é mera guerra de informação. O ciberespaço é um meio no qual a informação transita.

Ao contrário da exploração de ar, terra, mar e espaço, a exploração ciberespacial não requer ferramentas especiais como aeronaves, tanques, barcos ou naves espaciais. Todas as forças armadas fazem uso dele. Um ciberpirata apto de posse de notebook pode explorá-lo. Não necessito atravessá-lo para alcançar outra área de combate ou de veículo especializado. Posso desligar o ciberespaço – algo que não é possível com verdadeiras áreas de combate. Não posso fazer com que o ar, terra, mar e espaço desapareçam com um simples botão ou após um bem posicionado pulso electromagnético. Mas posso fazer isso com o ciberespaço.

Defendo que uma área singular de combate requer um espaço singular de combate, armamento singular adaptado à área e perícia singular, a fim de explorá-la. Nenhuma delas se aplica ao ciberespaço. O Secretário Wynne declarou que “o custo de entrada à Area Ciberespacial é baixo” (o Ciberespaço como área na Qual a Força Aérea Voa e Luta” [observações dirigidas durante a Conferência de Integração C41SR, Crystal City, Virginia, 2 de novembro 2006]). Até mesmo o Secretário reconhece que não existe coisa alguma particularmente singular a respeito do ciberespaço ou guerra ciberal. É guerra de informação com outro nome, e os guerreiros da informática irão, como sempre, moldar o ciberespaço, a fim de alcançar os objetivos de combate em áreas de verdadeiro combate no ar, terra, mar e espaço. Embora pode ser que isso requeira uma força para liderar empreendimentos, o monopólio do ciberespaço pela Força Aérea é desnecessário.

Quando primeiro ingressei na Força Aérea, nossa missão era voar, lutar e vencer. Em menos da metada de carreira, nossa missão passou a ser voar, lutar e vencer no ar e espaço. Agora é voar, lutar e vencer no ar espaço e ciberespaço.” Declaro que as recentes mudanças de missão nada têm a ver com funções emergentes e estratégias, mas sim com politica e orçamento. Sugiro que nossa fascinação atual com “tudo que é ‘geeky’ ” inclusive a noção fictícia de que o ciberespaço é uma área de combate única, não é sadia à nossa força de combate já comprovada. As forças armadas irmãs recuam e, algum dia, futuros militares da Força Aérea irão, [até mesmo] casquinar. O ciberespaço é tanto uma área única de combate como a rede de estações de rádio FM. O ciberespaço, como a FM é somente uma ferramenta na guerra da informática. É um meio, não uma área de combate.

Maj Christopher A. Rea, USAFR
USAF Academy, Colorado

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